A prefeitura de um município do estado de Rondônia recebeu, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, recursos da União para a aquisição de ambulâncias destinadas aos postos de saúde do município.Nesse caso, sendo os equipamentos utilizados exclusivamente no município, a competência para fiscalização de tais recursos é A) exclusiva do TCE/RO. B) concorrente do TCE/RO e do TCU. C) exclusiva do TCU. D) inicialmente do TCU e subsidiariamente do tribunal de contas do município. E) inicialmente do tribunal de contas do município e subsidiariamente do TCU.

B) concorrente do TCE/RO e do TCU.

A prefeitura de um município do estado de Rondônia recebeu, por meio de convênio com o ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.