Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição
No tocante às suas relações internacionais, a Repúblic...
Responda: No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta....
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 4º, estabelece os princípios que regem as relações internacionais do país. Entre esses princípios, destaca-se o dever da República de buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, o que está corretamente refletido na alternativa b.
A alternativa a está incorreta porque o Brasil não vincula suas relações internacionais exclusivamente às grandes potências, mas sim busca uma política externa independente e baseada em princípios como a autodeterminação dos povos e a não intervenção.
A alternativa c está errada porque a Constituição não estabelece a promoção do Mercosul como prioridade fundamental das relações diplomáticas, embora o Brasil participe ativamente do bloco.
A alternativa d está incorreta, pois o Brasil repudia o terrorismo e o racismo, mas não nega o asilo político; pelo contrário, a Constituição assegura o direito de asilo político.
A alternativa e está errada porque a Constituição Federal veda qualquer forma de discriminação, incluindo a orientação sexual, conforme o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, não permitindo discriminações que não estejam expressamente autorizadas.
Assim, a alternativa b é a única que corresponde fielmente ao texto constitucional e aos princípios que regem a política externa brasileira.
A alternativa a está incorreta porque o Brasil não vincula suas relações internacionais exclusivamente às grandes potências, mas sim busca uma política externa independente e baseada em princípios como a autodeterminação dos povos e a não intervenção.
A alternativa c está errada porque a Constituição não estabelece a promoção do Mercosul como prioridade fundamental das relações diplomáticas, embora o Brasil participe ativamente do bloco.
A alternativa d está incorreta, pois o Brasil repudia o terrorismo e o racismo, mas não nega o asilo político; pelo contrário, a Constituição assegura o direito de asilo político.
A alternativa e está errada porque a Constituição Federal veda qualquer forma de discriminação, incluindo a orientação sexual, conforme o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, não permitindo discriminações que não estejam expressamente autorizadas.
Assim, a alternativa b é a única que corresponde fielmente ao texto constitucional e aos princípios que regem a política externa brasileira.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários