De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, as entidades devem reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Um contrato com cliente de modo geral declara expressamente os bens ou os serviços que a entidade promete transferir ao cliente. Contudo, as obrigações de desempenho identificadas no contrato com o cliente podem não estar limitadas aos bens ou serviços que são expressamente declarados nesse contrato. Isso ocorre, porque
✂️ a) as obrigações de desempenho incluem todas as atividades que a entidade deve realizar para cumprir o contrato. ✂️ b) a entidade deve contabilizar todos os bens ou serviços prometidos no contrato como uma única obrigação de desempenho, mesmo que se trate de bens ou serviços distintos. ✂️ c) um contrato com cliente pode incluir também promessas que sejam sugeridas pelas práticas usuais de negócios, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade. ✂️ d) a entrega posterior de bens ou serviços não prometidos no contrato, mediante contraprestação independente, pode caracterizar extensão do contrato. ✂️ e) serviços que sejam associados aos bens ou serviços prometidos no contrato, como, por exemplo, o aluguel de carros a hóspedes de um hotel, mesmo que o serviço adicional seja opcional, devem ser contabilizados como integrantes do mesmo contrato.