O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar...

Q688507 | Legislação de Trânsito CTB, Oficial Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus,

a) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio.
b) de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.
c) pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, diretamente ou mediante convênio.
d) de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.
e) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, diretamente ou mediante convênio.