Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a A) vedação à decretação da medida em todo o território nacional. B) subordinação da medida à aprovação prévia do Congresso Nacional. C) sujeição da medida à fiscalização por comissão do Congresso Nacional. D) possibilidade de detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. E) titularidade exclusiva do Conselho de Defesa Nacional para a decretação.

C) sujeição da medida à fiscalização por comissão do Congresso Nacional.

Questões Direito Constitucional Estado de Defesa e de Sítio

Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaur...

Responda: Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a

1Q688647 | Direito Constitucional, Estado de Defesa e de Sítio, Procurador do Ministério Público de Contas, TCE RO, CESPE CEBRASPE, 2019

Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a

✂️ a) vedação à decretação da medida em todo o território nacional.
✂️ b) subordinação da medida à aprovação prévia do Congresso Nacional.
✂️ c) sujeição da medida à fiscalização por comissão do Congresso Nacional.
✂️ d) possibilidade de detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
✂️ e) titularidade exclusiva do Conselho de Defesa Nacional para a decretação.