David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) estados e municípios.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 15, estabelece que os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) devem contar com suporte técnico e financeiro dos estados e municípios. Isso ocorre porque os CETRAN são órgãos colegiados que atuam na esfera estadual, e sua estrutura depende do apoio das unidades federativas para funcionar adequadamente.
As alternativas a), b), c) e e) não estão corretas porque, respectivamente, o DETRAN é um órgão executivo estadual, o DENATRAN é o órgão executivo nacional, o CONTRAN é o órgão máximo normativo do trânsito e o SETRAN não é um órgão previsto no CTB.
Portanto, o suporte técnico e financeiro para os CETRAN vem dos entes federativos estaduais e municipais, conforme previsto no artigo 15 do CTB, garantindo a autonomia e a operacionalização das ações de trânsito em âmbito local.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 15, estabelece que os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) devem contar com suporte técnico e financeiro dos estados e municípios. Isso ocorre porque os CETRAN são órgãos colegiados que atuam na esfera estadual, e sua estrutura depende do apoio das unidades federativas para funcionar adequadamente.
As alternativas a), b), c) e e) não estão corretas porque, respectivamente, o DETRAN é um órgão executivo estadual, o DENATRAN é o órgão executivo nacional, o CONTRAN é o órgão máximo normativo do trânsito e o SETRAN não é um órgão previsto no CTB.
Portanto, o suporte técnico e financeiro para os CETRAN vem dos entes federativos estaduais e municipais, conforme previsto no artigo 15 do CTB, garantindo a autonomia e a operacionalização das ações de trânsito em âmbito local.