Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidade significa A) examinar a compatibilidade de uma lei ou ato noom a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. B) referendar ato que, por ter sido criado por autoridade constitucionalmente competente, prescinde da observação de outros requisitos. C) garantir que uma norma, editada com os parâmetros constitucionais vigentes à época, não se tornará com ela incompatível em decorrência de mudanças na interpretação constitucional. D) que a inconstitucionalidade material faz referência ao erro na observância da competência ou nas regras relativas ao processo definido na Constituição. E) que a inconstitucionalidade formal envolve o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional, ou a aferição do desvio de poder ou do excesso de poder legislativo.

A) examinar a compatibilidade de uma lei ou ato noom a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais.

Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidade significa

Nos termos da doutrina predominante, controlar a constitucionalidade significa

✂️ a) examinar a compatibilidade de uma lei ou ato noom a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais.
✂️ b) referendar ato que, por ter sido criado por autoridade constitucionalmente competente, prescinde da observação de outros requisitos.
✂️ c) garantir que uma norma, editada com os parâmetros constitucionais vigentes à época, não se tornará com ela incompatível em decorrência de mudanças na interpretação constitucional.
✂️ d) que a inconstitucionalidade material faz referência ao erro na observância da competência ou nas regras relativas ao processo definido na Constituição.
✂️ e) que a inconstitucionalidade formal envolve o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional, ou a aferição do desvio de poder ou do excesso de poder legislativo.