Com base na Lei n.o 11.350/2006, assinale o item INCORRETO:

Gabarito: d)

A alternativa d) é incorreta porque, de acordo com a Lei n.º 11.350/2006, a execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores não é uma das atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, mas sim do Agente de Combate às Endemias. A Lei n.º 11.350/2006, em seu Artigo 4º, especifica as atribuições do Agente Comunitário de Saúde, que incluem o uso de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade, a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva, o registro para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, entre outras, mas não menciona ações de controle químico e biológico de vetores como parte de suas atribuições.