O Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define um passivo como sendo "uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos". Considerando-se essa definição, pode-se afirmar que uma ação trabalhista ainda não transitada em julgado, mediante a qual funcionários de uma empresa reivindicam verbas trabalhistas não pagas, ação esta cuja saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é possível, porém provavelmente não será requerida, deve ser reconhecida pela entidade como
✂️ a) um passivo, pois se trata de obrigação presente, decorrente de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade. ✂️ b) uma provisão, pois, embora se trate de obrigação presente, decorrente de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade, não é possível determinar o valor ou a data de sua liquidação. ✂️ c) uma provisão, pois se trata de obrigação presente, decorrente de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade, porém tal saída de recursos é remota. ✂️ d) um passivo contingente, pois se trata de uma obrigação possível, decorrente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade, porém, provavelmente, não se irá requerer uma saída de recursos. ✂️ e) um passivo contingente se, no desenvolvimento da ação, tornar-se provável que será requerida uma saída de recursos da entidade que incorpora benefícios econômicos.