PCMAT é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção definido pela Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho.Segundo esse instrumento legal, é correto afirmar que o PCMAT: A) tem elaboração e cumprimento obrigatório para os estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais; B) deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; C) deve ser mantido na sede do órgão contratante da obra, à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; D) deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de medicina do trabalho; E) tem os empregados como responsáveis por sua implementação nos estabelecimentos.

B) deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

PCMAT é o Programa de Condições e Meio Ambiente de ...

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1Q689385 | Engenharia Civil, Técnico Superior Especializado Engenharia Civil, DPE RJ, FGV, 2019

PCMAT é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção definido pela Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho.

Segundo esse instrumento legal, é correto afirmar que o PCMAT:

✂️ a) tem elaboração e cumprimento obrigatório para os estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais;
✂️ b) deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
✂️ c) deve ser mantido na sede do órgão contratante da obra, à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
✂️ d) deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de medicina do trabalho;
✂️ e) tem os empregados como responsáveis por sua implementação nos estabelecimentos.