Questões Direito Processual Civil Sujeitos do Processo
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Se os interesse...
Responda: Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, especificamente no artigo 72, quando os interesses do incapaz colidem com os interesses de seu representante legal, o juiz deve nomear um curador especial para defender os interesses do incapaz.
Essa medida visa garantir que o incapaz tenha sua defesa efetivamente representada, evitando conflitos de interesse que possam prejudicar seus direitos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o que determina a legislação processual civil vigente.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, especificamente no artigo 72, quando os interesses do incapaz colidem com os interesses de seu representante legal, o juiz deve nomear um curador especial para defender os interesses do incapaz.
Essa medida visa garantir que o incapaz tenha sua defesa efetivamente representada, evitando conflitos de interesse que possam prejudicar seus direitos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o que determina a legislação processual civil vigente.
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