Marcos de Castro
EQUIPE
22/10/2025 • 21:39
Gabarito: b) Errado.
A citação é o ato pelo qual se chama o réu para integrar a relação processual, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC), artigo 238. A morte do pai de Rodrigo não impede a citação dele, pois a citação é pessoal e dirigida ao réu, que é Rodrigo, e não ao seu pai.
Além disso, a morte do pai não afeta a capacidade processual de Rodrigo, salvo se ele for incapaz ou estiver representado por curador, o que não foi mencionado na hipótese. Portanto, a citação deve ser feita normalmente a Rodrigo, independentemente do falecimento de seu pai.
Por fim, a citação é um ato essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa, princípios constitucionais previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e não pode ser obstada pela morte de terceiro que não seja parte no processo.
A citação é o ato pelo qual se chama o réu para integrar a relação processual, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC), artigo 238. A morte do pai de Rodrigo não impede a citação dele, pois a citação é pessoal e dirigida ao réu, que é Rodrigo, e não ao seu pai.
Além disso, a morte do pai não afeta a capacidade processual de Rodrigo, salvo se ele for incapaz ou estiver representado por curador, o que não foi mencionado na hipótese. Portanto, a citação deve ser feita normalmente a Rodrigo, independentemente do falecimento de seu pai.
Por fim, a citação é um ato essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa, princípios constitucionais previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e não pode ser obstada pela morte de terceiro que não seja parte no processo.