O Ministério da Saúde (MS), para efeitos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), segue o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) que considera “criança” a pessoa na faixa etária de:
Questão: O Ministério da Saúde (MS), para efeitos da Política Naciona...
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