“Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do tr...

a)

Constituição Federal do Brasil de 1988.

b)

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no capítulo V, na seção II.

c)

Convenção n° 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil.

d)

Declaração de Alma Ata da Organização Mundial da Saúde.

e) Portaria n° 142/1997 do Ministério da Saúde.

Responda: “Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” são atribuições de competência do SUS – Sistema Único de Saúde descritas na