De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: A) Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino. B) Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino. C) Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar. D) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

C) Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...

Responda: De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

1Q689958 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça Substituto Anulada, MPE GO, MPE GO, 2019

De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

✂️ a) Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
✂️ b) Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
✂️ c) Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
✂️ d) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.