Questão: Muitos afirmam que o Estado federal brasileiro é uma farsa, ...

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ID: 690083•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019

Muitos afirmam que o Estado federal brasileiro é uma farsa, pois seria, na prática, um Estado unitário disfarçado de federação, tamanhas são as competências da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

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ID: 925551•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A parte da população do Estado V situada ao sul do seu território, insatisfeita com a pouca atenção que vem recebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a uma campanha para promover a criação de um novo Estadomembro da República Federativa do Brasil – o Estado N, que passaria a ocupar o território situado na parte sul do Estado V. O tema desperta muita discussão em todo o Estado, sendo que alguns argumentos favoráveis e outros contrários ao desmembramento começam a ganhar publicidade na mídia.

Reconhecido constitucionalista analisa os argumentos listados a seguir e afirma que apenas um deles pode ser

referendado pelo sistema jurídico-constitucional brasileiro. Assinale-o.

ID: 925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta. Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,

ID: 669996•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
IDIB•
Prefeitura de Goiana PE•
Guarda Municipal•
2020

Sobre a União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.

ID: 690083•Direito Constitucional•Organização do Estado Dos Estados Federados•FUNPAR NC UFPR•Prefeitura de Curitiba PR•Procurador•2019

ID: 690083•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019