NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de a...

Questão de Química da banca COSEAC aplicada no concurso UFF (2019). Confira a resolução completa abaixo:

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9o da Lei n°6.938/81, o(a):