Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo: A) Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida. B) O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos. C) O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito. D) Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação. E) Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

D) Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livr...

Responda: Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

1Q690511 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

✂️ a) Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
✂️ b) O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
✂️ c) O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.
✂️ d) Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
✂️ e) Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.