O ato de exclusão a bem da disciplina será aplicada “ex-offício” ao Aspirante-a-Oficial ou às Praças com estabilidade assegurada. É competente para a prática de tal ato o:
O ato de exclusão a bem da disciplina será aplicada “ex-offício” ao Aspirante-a-...
Questão de Não definido da banca INCAB aplicada no concurso Polícia Militar SC (2019). Confira a resolução completa abaixo: