Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A jurisdição constitucional é o poder conferido ao Poder Judiciário para interpretar e garantir a supremacia da Constituição. Ela atua na proteção das normas constitucionais e na preservação das bases estruturantes do Estado democrático de direito.
Essa jurisdição é fundamental para assegurar que os atos dos poderes públicos estejam em conformidade com a Constituição, evitando abusos e garantindo os direitos fundamentais.
Portanto, afirmar que a jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático está correto, pois é exatamente essa a sua função principal.
A Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos que tratam do controle de constitucionalidade, reforça essa ideia, destacando a importância do Judiciário na manutenção da ordem constitucional.
Essa jurisdição é fundamental para assegurar que os atos dos poderes públicos estejam em conformidade com a Constituição, evitando abusos e garantindo os direitos fundamentais.
Portanto, afirmar que a jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático está correto, pois é exatamente essa a sua função principal.
A Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos que tratam do controle de constitucionalidade, reforça essa ideia, destacando a importância do Judiciário na manutenção da ordem constitucional.