Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio. A) tornou-se relativamente incapaz para o exercício de alguns atos da vida civil, mais especificamente, aqueles de caráter patrimonial. B) é considerado falecido por morte natural. C) será tido como presumidamente morto, para o que será necessária a declaração prévia de ausência. D) tornou-se absolutamente incapaz. E) poderá ter a morte presumida declarada, sem decretação de ausência.

E) poderá ter a morte presumida declarada, sem decretação de ausência.

Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio.

Responda: Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio.

1Q690726 | Não definido, Agente de Fiscalização Municipal, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

Texto associado.

Aurélio é coronel do Exército Brasileiro. Em missão de ajuda humanitária ocorrida em conflito armado em um país estrangeiro, Aurélio desapareceu, não tendo retornado ao país, mesmo após o término da missão, ocorrido há quatro anos. No início do corrente ano, houve o pronunciamento do Presidente do país estrangeiro afirmando o encerramento de busca por pessoas não encontradas na época do conflito.

Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio.

✂️ a) tornou-se relativamente incapaz para o exercício de alguns atos da vida civil, mais especificamente, aqueles de caráter patrimonial.
✂️ b) é considerado falecido por morte natural.
✂️ c) será tido como presumidamente morto, para o que será necessária a declaração prévia de ausência.
✂️ d) tornou-se absolutamente incapaz.
✂️ e) poderá ter a morte presumida declarada, sem decretação de ausência.