De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico. Qual é essa porcentagem?
De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade d...
Questão de Veterinária da banca AOCP aplicada no concurso Polícia Civil ES (2019). Confira a resolução completa abaixo: