Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantida por meio dos Conselhos de Saúde, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 198, inciso IV, e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990. Esses conselhos são espaços de controle social, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços e usuários, que atuam na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.
As alternativas a), b), c) e d) não contemplam a participação direta dos usuários na gestão do SUS. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é uma instância financeira, os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são órgãos representativos dos gestores estaduais e municipais, e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde é um órgão administrativo, sem representação direta da comunidade.
Portanto, a única alternativa correta que expressa a participação da comunidade por meio de representantes dos usuários é a letra e), no Conselho de Saúde.
As alternativas a), b), c) e d) não contemplam a participação direta dos usuários na gestão do SUS. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é uma instância financeira, os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são órgãos representativos dos gestores estaduais e municipais, e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde é um órgão administrativo, sem representação direta da comunidade.
Portanto, a única alternativa correta que expressa a participação da comunidade por meio de representantes dos usuários é a letra e), no Conselho de Saúde.