Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser: A) nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para concluir o mandato; B) nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para um mandato integral; C) nomeado um integrante da classe final da carreira, pelo Conselho Superior, para um mandato integral; D) realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para concluir o mandato; E) realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para um mandato integral.

E) realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para um mandato integral.

Questões Legislação da Defensoria Pública

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Públi...

Responda: Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

1Q691019 | Legislação da Defensoria Pública, Técnico Superior Jurídico, DPE RJ, FGV, 2019

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

✂️ a) nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para concluir o mandato;
✂️ b) nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador do Estado, para um mandato integral;
✂️ c) nomeado um integrante da classe final da carreira, pelo Conselho Superior, para um mandato integral;
✂️ d) realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para concluir o mandato;
✂️ e) realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de lista tríplice para um mandato integral.