David Castilho
EQUIPE
22/01/2025 • 04:14
Gabarito: a)
Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios possuem, entre outras competências, a responsabilidade de implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. Isso significa que eles são responsáveis por garantir a adequada sinalização das vias públicas, como placas de trânsito, semáforos e demais dispositivos que visam orientar e organizar o tráfego de veículos, contribuindo para a segurança no trânsito dentro do município.
Essa competência está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no artigo 24, inciso I, que atribui aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios a responsabilidade pela implementação e operação do sistema de trânsito no âmbito de sua circunscrição.
Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios possuem, entre outras competências, a responsabilidade de implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. Isso significa que eles são responsáveis por garantir a adequada sinalização das vias públicas, como placas de trânsito, semáforos e demais dispositivos que visam orientar e organizar o tráfego de veículos, contribuindo para a segurança no trânsito dentro do município.
Essa competência está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no artigo 24, inciso I, que atribui aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios a responsabilidade pela implementação e operação do sistema de trânsito no âmbito de sua circunscrição.