Considerando a Lei nº 12.527/2011, é correto afirmarque: A) a lei de acesso à informação subordina a União,os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,apenas no âmbito do poder executivo. B) um documento é um dado, processado ou não,que pode ser utilizado para produção etransmissão de conhecimento, contido emqualquer meio, suporte ou formato. C) publicidade e sigilo são preceitos gerais da lei deacesso à informação. D) o prazo máximo para resposta ao pedido deacesso à informação é de 30 (trinta) dias,incluindo a prorrogação. E) a declaração de parcialidade sigilosa de umdocumento impede o acesso, mesmo às partesnão sigilosas.

D) o prazo máximo para resposta ao pedido deacesso à informação é de 30 (trinta) dias,incluindo a prorrogação.

Considerando a Lei nº 12.527/2011, é correto afirmarque:

Considerando a Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar

que:

✂️ a)
a lei de acesso à informação subordina a União,os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,apenas no âmbito do poder executivo.
✂️ b)
um documento é um dado, processado ou não,que pode ser utilizado para produção etransmissão de conhecimento, contido emqualquer meio, suporte ou formato.
✂️ c)
publicidade e sigilo são preceitos gerais da lei deacesso à informação.
✂️ d)
o prazo máximo para resposta ao pedido deacesso à informação é de 30 (trinta) dias,incluindo a prorrogação.
✂️ e)
a declaração de parcialidade sigilosa de umdocumento impede o acesso, mesmo às partesnão sigilosas.