Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Os direitos fundamentais podem ser classificados em gerações ou dimensões, refletindo o desenvolvimento histórico e teórico desses direitos ao longo do tempo.
A primeira geração de direitos fundamentais é composta pelos direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, o direito à vida, à liberdade de expressão e ao voto. Estes são direitos que exigem do Estado uma postura de não interferência na esfera individual, sendo, portanto, direitos de liberdade ou negativos.
A segunda geração engloba os direitos sociais, econômicos e culturais, como o direito à educação, à saúde e ao trabalho. Estes são direitos que requerem uma ação positiva do Estado para sua efetivação, caracterizando-se como direitos de igualdade.
A terceira geração, por sua vez, inclui os direitos de solidariedade ou fraternidade, que abrangem, por exemplo, o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento. Estes direitos têm um foco mais coletivo e transnacional.
Portanto, a alternativa 'b' é a correta, pois apresenta uma classificação adequada dos direitos fundamentais em gerações, conforme reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência.
Os direitos fundamentais podem ser classificados em gerações ou dimensões, refletindo o desenvolvimento histórico e teórico desses direitos ao longo do tempo.
A primeira geração de direitos fundamentais é composta pelos direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, o direito à vida, à liberdade de expressão e ao voto. Estes são direitos que exigem do Estado uma postura de não interferência na esfera individual, sendo, portanto, direitos de liberdade ou negativos.
A segunda geração engloba os direitos sociais, econômicos e culturais, como o direito à educação, à saúde e ao trabalho. Estes são direitos que requerem uma ação positiva do Estado para sua efetivação, caracterizando-se como direitos de igualdade.
A terceira geração, por sua vez, inclui os direitos de solidariedade ou fraternidade, que abrangem, por exemplo, o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento. Estes direitos têm um foco mais coletivo e transnacional.
Portanto, a alternativa 'b' é a correta, pois apresenta uma classificação adequada dos direitos fundamentais em gerações, conforme reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência.