Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório, A) pode se eleger ao cargo de Governador, se tiver no mínimo trinta e cinco anos de idade. B) não pode alistar-se como eleitor. C) se não for analfabeto, pode alistar-se como eleitor. D) pode candidatar-se para Deputado Federal, se tiver no mínimo vinte e cinco anos de idade. E) se for filiado à partido político, pode alistar-se como eleitor.

B) não pode alistar-se como eleitor.

Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,

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Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00

De acordo com a CF/88

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

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1Q6915 | Direito Constitucional, Oficial de Justiça, TJ PE, FCC

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