A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela: A) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social. B) trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística. C) estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa. D) permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros. E) estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.

A) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.

Questões Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo ...

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1Q691649 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Tecnólogo Formação Gestão Pública, UFPB, AOCP, 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela:

✂️ a) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social.
✂️ b) trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística.
✂️ c) estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa.
✂️ d) permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros.
✂️ e) estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade.