A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação jurídica, assinale a resposta correta. A) O homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor é invariavelmente doloso. B) A embriaguez do condutor que, na direção de veículo automotor, pratica homicídio culposo, determina o reconhecimento de circunstância qualificadora do crime contra a vida. C) Caso o homicídio culposo na direção de veículo automotor seja praticado por condutor embriagado, haverá concurso de crimes. D) O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sofre aumento da pena quando praticado por condutor embriagado. E) O crime de embriaguez ao volante é absorvido pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor e o estado de embriaguez sequer repercute na pena do crime contra a vida.

B) A embriaguez do condutor que, na direção de veículo automotor, pratica homicídio culposo, determina o reconhecimento de circunstância qualificadora do crime contra a vida.

Questões Legislação de Trânsito CTB

A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automot...

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1Q692023 | Legislação de Trânsito CTB, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar RJ, IBADE, 2019

A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação jurídica, assinale a resposta correta.

✂️ a) O homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor é invariavelmente doloso.
✂️ b) A embriaguez do condutor que, na direção de veículo automotor, pratica homicídio culposo, determina o reconhecimento de circunstância qualificadora do crime contra a vida.
✂️ c) Caso o homicídio culposo na direção de veículo automotor seja praticado por condutor embriagado, haverá concurso de crimes.
✂️ d) O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sofre aumento da pena quando praticado por condutor embriagado.
✂️ e) O crime de embriaguez ao volante é absorvido pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor e o estado de embriaguez sequer repercute na pena do crime contra a vida.