Ingrid Nunes
EQUIPE
29/01/2025 • 03:43
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n° 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente deve se basear em princípios fundamentais. Dentre esses princípios, destacam-se:
b) a intervenção precoce, que determina que as autoridades competentes devem intervir assim que a situação de perigo for conhecida, e a intervenção mínima, que deve ser realizada apenas pelas autoridades e instituições necessárias para promover os direitos e proteger a criança e o adolescente.
Esses princípios visam garantir que a intervenção seja rápida e eficaz, buscando sempre fortalecer os vínculos familiares e comunitários, conforme preconizado pelo ECA.
De acordo com a Lei n° 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente deve se basear em princípios fundamentais. Dentre esses princípios, destacam-se:
b) a intervenção precoce, que determina que as autoridades competentes devem intervir assim que a situação de perigo for conhecida, e a intervenção mínima, que deve ser realizada apenas pelas autoridades e instituições necessárias para promover os direitos e proteger a criança e o adolescente.
Esses princípios visam garantir que a intervenção seja rápida e eficaz, buscando sempre fortalecer os vínculos familiares e comunitários, conforme preconizado pelo ECA.