Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) está correta.
a) Está errada porque o prazo de responsabilidade do cedente não é de 3 anos após a averbação, mas sim de 2 anos, conforme o Código Civil.
b) Correta. Quando o contrato social não dispuser sobre a cessão de quotas, o sócio pode ceder suas quotas para outro sócio sem precisar da autorização dos demais. Isso é uma regra padrão para facilitar a circulação das quotas entre os sócios.
c) Errada. A alteração contratual que formaliza a cessão de quotas só produz efeitos perante a sociedade e terceiros após a averbação, mas entre cedente e cessionário a cessão já é eficaz desde a assinatura do contrato.
d) Errada. Na omissão do contrato, a cessão para terceiros estranhos ao quadro societário depende da aprovação dos demais sócios, mas não necessariamente da unanimidade, e sim da maioria prevista no contrato ou na lei.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a correta.
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) está correta.
a) Está errada porque o prazo de responsabilidade do cedente não é de 3 anos após a averbação, mas sim de 2 anos, conforme o Código Civil.
b) Correta. Quando o contrato social não dispuser sobre a cessão de quotas, o sócio pode ceder suas quotas para outro sócio sem precisar da autorização dos demais. Isso é uma regra padrão para facilitar a circulação das quotas entre os sócios.
c) Errada. A alteração contratual que formaliza a cessão de quotas só produz efeitos perante a sociedade e terceiros após a averbação, mas entre cedente e cessionário a cessão já é eficaz desde a assinatura do contrato.
d) Errada. Na omissão do contrato, a cessão para terceiros estranhos ao quadro societário depende da aprovação dos demais sócios, mas não necessariamente da unanimidade, e sim da maioria prevista no contrato ou na lei.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a correta.