Sabe-se a polmica ainda existente na doutrina constitucionalista ptria no que se refere eventual hierarquia da Lei Complementar sobre a Lei Ordinria. Todavia, h diferenas entre essas duas espcies normativas que podem at gerar vcios de inconstitucionalidade caso no respeitadas durante o processo legislativo. A partir do fragmento acima, assinale a afirmativa incorreta.

Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista p&aacute...

questão de direito constitucional da banca fgv aplicada no concurso oab (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q6929•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista pátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementar sobre a Lei Ordinária. Todavia, há diferenças entre essas duas espécies normativas que podem até gerar vícios de inconstitucionalidade caso não respeitadas durante o processo legislativo.

A partir do fragmento acima, assinale a afirmativa incorreta.

Questões Relacionadas

Q4549•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Civil GO•
Agente de Polícia Civil

Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:

Q2653•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Técnico Judiciário

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Q21518•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
BACEN•
Técnico do Banco Central

A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse adotar medidas a partir das quais o Estado passasse a planejar e dirigir, de forma determinante, a ordem econômica do país, inclusive em relação ao setor privado, essas medidas violariam o valor constitucional da

Notificações

Nada por aqui

Q6929•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q6929•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB