Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa nat...

Questão de Direito Processual Civil da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de São José do Rio Preto SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q692935•
Direito Processual Civil•
Intervenção de Terceiros•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Procurador do Município•
2019

Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judiciais cujas decisões afetarão a sociedade. O Amicus Curiae

tem autonomia própria e possui interesse jurídico e institucional na demanda.

se submete às regras de impedimento e suspeição.

ingressa no processo apenas por provocação do estado-juiz.

pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

tem seus poderes definidos pelas partes na primeira manifestação que fizerem nos autos após a intervenção.

Questões Relacionadas

Q668921•
Direito Processual Civil•
Intervenção de Terceiros•
VUNESP•
AVAREPREV SP•
Procurador Jurídico•
2020

Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte, Ministério Público ou de ofício pelo juiz.

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica interromperá o processo, salvo na hipótese em que ele for requerido na petição inicial.

Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.

Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença de mérito.

Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Q671209•
Direito Processual Civil•
Intervenção de Terceiros•
IBFC•
TRE PA•
Analista Judiciário Administrativa•
2020

Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa correta.

Quando a denunciação da lide for indeferida, não será possível o exercício do direito regressivo em ação autônoma

Na denunciação da lide, procedente o pedido da ação principal, pode o autor, se for o caso, requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação deste na ação regressiva

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de assistente do denunciante, não podendo acrescentar novos argumentos à petição inicial

Não há limitação para a denunciação da lide sucessiva, desde que haja comprovação no processo

Q681122•
Direito Processual Civil•
Intervenção de Terceiros•
FGV•
TJ CE•
Técnico Judiciário Área Judiciária•
2019

Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada como forçada e somente concretizável pela iniciativa de quem ocupe o polo passivo da relação processual:

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