De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o “conjunto de princípi...

Questão de Legislação Federal da banca UFTM aplicada no concurso UFTM (2019). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o “conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade” é o conceito de: