A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (BRASIL, 1996). De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Educação Básica, A) o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto na legislação. B) há possibilidade de avanço nos cursos e nas séries para estudantes com atraso escolar. C) nos estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. D) a avaliação da aprendizagem é contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos. E) as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino da arte.

E) as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino da arte.

Questões Legislação Federal

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a form...

Responda: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em es...

1Q693072 | Legislação Federal, Técnico em Assuntos Educacionais, IF PE, IF PE, 2019

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (BRASIL, 1996). De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Educação Básica,

✂️ a)
o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto na legislação.
✂️ b)
há possibilidade de avanço nos cursos e nas séries para estudantes com atraso escolar.
✂️ c)
nos estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
✂️ d)
a avaliação da aprendizagem é contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
✂️ e) as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino da arte.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Analine Andrade em 31/12/1969 21:00:00

Questão confusa.
Segundo a LDB
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

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