Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta. A) O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos. B) Com a licença prévia autoriza-se a montagem e a utilização do canteiro de trabalho. C) Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação não poderão ser prorrogados. D) A licença de operação não possui prazo de validade. E) Ao órgão ambiental estadual cabe o licenciamento ambiental de bases ou de empreendimentos militares.

A) O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.

Questões Auditoria

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assi...

Responda: Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

1Q693145 | Auditoria, Auditor de Controle Interno Obras Públicas, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

✂️ a) O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.
✂️ b) Com a licença prévia autoriza-se a montagem e a utilização do canteiro de trabalho.
✂️ c) Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação não poderão ser prorrogados.
✂️ d) A licença de operação não possui prazo de validade.
✂️ e) Ao órgão ambiental estadual cabe o licenciamento ambiental de bases ou de empreendimentos militares.