Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta. A) A fundação somente poderá se constituir para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. B) As fundações não podem sofrer danos morais. C) Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. D) A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. E) Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

C) Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a ...

Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A fundação somente poderá se constituir para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
✂️ b) As fundações não podem sofrer danos morais.
✂️ c) Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
✂️ d) A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
✂️ e) Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.