O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos,...

Questão de Não definido da banca VUNESP aplicada no concurso Câmara Municipal de Tatuí SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, está devidamente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e recentemente sofreu mudanças com relação a sua estrutura. 
Sobre tal momento escolar, é correto afirmar que