Certo dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no mesmo
andar, por volta das oito horas da noite. Sabendo que a vizinha poderia estar em casa nesse horário, Maria ligou
para o Corpo de Bombeiros e bateu na porta de Joana insistentemente; como não obteve resposta, forçou a porta
para abri-la e se deparou com Joana desacordada com a fumaça na sala, que estava vindo da cozinha.
Rapidamente, Maria arrastou Joana para o corredor do prédio e eis que os bombeiros chegaram, debelando o
princípio do incêndio. Diante dessa situação e à luz do que dispõe a Constituição Federal sobre direitos e garantias
fundamentais, assinale a opção correta.
✂️ a) A residência de Joana não é considerada asilo inviolável, porque é apartamento e não é casa. ✂️ b) Como a casa é asilo inviolável, mesmo nessa situação, Maria só poderia ter entrado com determinaçãojudicial, porque já era noite.
✂️ c) Maria poderia ter entrado mesmo sem determinação judicial, mas só durante o dia. ✂️ d) A despeito de a casa ser asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento domorador, Maria estava autorizada pela própria Constituição, pois a situação se encontra nospermissivos que autorizam uma pessoa a entrar na casa de outra pessoa a qualquer hora, mesmosem consentimento desta, em casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro.
✂️ e) Mesmo nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, é necessária autorização domorador para que outra pessoa possa adentrar.