São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de di...

Questão de Contabilidade Geral da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. De uma maneira geral, os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação, exceto os bens, observadas as exigências da lei,