Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ 1.000,00, na parte dispositiva da sentença transitada em julgado constou condenação em aviso prévio indenizado no importe de R$ 100.000,00. Nesta situação, A) o valor de R$ 100.000,00 deverá ser executado, pois emerge de uma decisão transitada em julgado. B) é indispensável o ajuizamento da ação rescisória para evitar o pagamento da importância que foi objeto da condenação. C) a correção do valor só poderá ser feita na decisão dos embargos à execução, após a garantia do juízo. D) a correção do valor poderá ser feita pelo juiz, ex officio ou a requerimento da parte interessada, antes da execução. E) a correção do valor poderá ser feita, desde que haja expressa concordância do exequente.

D) a correção do valor poderá ser feita pelo juiz, ex officio ou a requerimento da parte interessada, antes da execução.

Questões Direito Processual do Trabalho

Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ ...

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1Q693374 | Direito Processual do Trabalho, Procurador Jurídico, Prefeitura de Ibaté SP, VUNESP, 2019

Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ 1.000,00, na parte dispositiva da sentença transitada em julgado constou condenação em aviso prévio indenizado no importe de R$ 100.000,00. Nesta situação,

✂️ a) o valor de R$ 100.000,00 deverá ser executado, pois emerge de uma decisão transitada em julgado.
✂️ b) é indispensável o ajuizamento da ação rescisória para evitar o pagamento da importância que foi objeto da condenação.
✂️ c) a correção do valor só poderá ser feita na decisão dos embargos à execução, após a garantia do juízo.
✂️ d) a correção do valor poderá ser feita pelo juiz, ex officio ou a requerimento da parte interessada, antes da execução.
✂️ e) a correção do valor poderá ser feita, desde que haja expressa concordância do exequente.