Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como microempresas, além da sociedade empresária, A) a sociedade por ações, as cooperativas de consumo e o empresário. B) a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário. C) a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e as cooperativas que não sejam de consumo. D) a empresa individual de responsabilidade limitada, o empresário e as cooperativas que não sejam de consumo. E) a sociedade simples, a sociedade por ações e o empresário.

B) a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário.

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita brut...

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1Q693534 | Legislação Federal, Juiz Substituto, TJ SC, CESPE CEBRASPE, 2019

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como microempresas, além da sociedade empresária,

✂️ a) a sociedade por ações, as cooperativas de consumo e o empresário.
✂️ b) a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário.
✂️ c) a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e as cooperativas que não sejam de consumo.
✂️ d) a empresa individual de responsabilidade limitada, o empresário e as cooperativas que não sejam de consumo.
✂️ e) a sociedade simples, a sociedade por ações e o empresário.