Gabarito: e)
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME é estabelecida e regulamentada pelo Ministério da Saúde, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Portanto, o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional é o Ministério da Saúde.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME é estabelecida e regulamentada pelo Ministério da Saúde, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Portanto, o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional é o Ministério da Saúde.