De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, somente poderá exercer ...

Questão de Não definido da banca Aeronáutica aplicada no concurso CIAAR (2019). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, somente poderá exercer a função de pregoeiro o servidor ou o militar que reúna qualificação profissional e perfil adequados, aferidos pela autoridade competente. 
A esse respeito, caberá ao pregoeiro, em especial