Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 00:17
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Incorreta. O acordo coletivo do trabalho é celebrado entre um sindicato representativo da categoria profissional e um empregador ou uma empresa, não entre dois ou mais sindicatos. Quando envolve dois ou mais sindicatos, geralmente estamos falando de convenção coletiva.
b) Correta. Na greve em serviços ou atividades essenciais, a lei exige que a decisão seja comunicada com antecedência mínima de 72 horas tanto aos empregadores quanto aos usuários, para que possam se preparar para a paralisação.
c) Incorreta. As centrais sindicais não têm legitimidade para celebrar acordos ou convenções coletivas de trabalho, essa prerrogativa é dos sindicatos representativos das categorias.
d) Incorreta. O recolhimento da contribuição sindical obrigatória é devido por todos os empregados, sindicalizados ou não, pois é um tributo previsto em lei, embora tenha sofrido alterações recentes, a ideia de que é só para sindicalizados não está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a que está correta conforme o Direito Coletivo do Trabalho.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Incorreta. O acordo coletivo do trabalho é celebrado entre um sindicato representativo da categoria profissional e um empregador ou uma empresa, não entre dois ou mais sindicatos. Quando envolve dois ou mais sindicatos, geralmente estamos falando de convenção coletiva.
b) Correta. Na greve em serviços ou atividades essenciais, a lei exige que a decisão seja comunicada com antecedência mínima de 72 horas tanto aos empregadores quanto aos usuários, para que possam se preparar para a paralisação.
c) Incorreta. As centrais sindicais não têm legitimidade para celebrar acordos ou convenções coletivas de trabalho, essa prerrogativa é dos sindicatos representativos das categorias.
d) Incorreta. O recolhimento da contribuição sindical obrigatória é devido por todos os empregados, sindicalizados ou não, pois é um tributo previsto em lei, embora tenha sofrido alterações recentes, a ideia de que é só para sindicalizados não está correta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) é a que está correta conforme o Direito Coletivo do Trabalho.