Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius,...
Responda: Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico. Dessa forma, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego como empregada doméstica.
Além disso, a legislação também prevê a garantia de estabilidade provisória à empregada doméstica gestante, ou seja, Joana tem direito à estabilidade gestacional, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico. Dessa forma, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego como empregada doméstica.
Além disso, a legislação também prevê a garantia de estabilidade provisória à empregada doméstica gestante, ou seja, Joana tem direito à estabilidade gestacional, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários