David Castilho
EQUIPE
04/01/2025 • 18:19
Gabarito: b)
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico. Dessa forma, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego como empregada doméstica.
Além disso, a legislação também prevê a garantia de estabilidade provisória à empregada doméstica gestante, ou seja, Joana tem direito à estabilidade gestacional, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico. Dessa forma, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego como empregada doméstica.
Além disso, a legislação também prevê a garantia de estabilidade provisória à empregada doméstica gestante, ou seja, Joana tem direito à estabilidade gestacional, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.