F. é sócio de sociedade que explora a venda de bebidas alcoólicas e nã...

F. é sócio de sociedade que explora a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tendo ocorrido desordem no seu interior, o que levou à aplicação de multa. Caso ocorra reincidência nos te...


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F. é sócio de sociedade que explora a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tendo ocorrido desordem no seu interior, o que levou à aplicação de multa. Caso ocorra reincidência nos termos do Código de Posturas do Município de Niterói, a licença para funcionamento poderá ser:
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/01/2025 • 19:44
    Gabarito: a)

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Niterói, no caso de reincidência de desordem em estabelecimento que explore a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, a licença para funcionamento poderá ser cassada. Isso significa que, se houver repetição do problema, a autorização para o estabelecimento operar poderá ser revogada definitivamente. É importante que os sócios e responsáveis estejam cientes das consequências de não manter a ordem e a segurança no local.
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