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Responda: A respeito das Partes e dos Procuradores, considere: I. O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. II. O...

Q6948 | Direito Processual Civil, Oficial de Justiça, TJ PE, FCC

A respeito das Partes e dos Procuradores, considere:

I. O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
II. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
III. O valor da indenização arbitrada à parte que litigou de má-fé será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 10% sobre o valor da causa.
IV. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I, II e III.
c) I, II e IV.
d) II, III e IV.
e) III e IV.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Lisandro Stuepp em 31/12/1969 21:00:00

Segundo o Art. 18 do CPC, a afirmativa IV também está correta. A letra "c" é a resposta correta!

Por Mariana Rainho Figoli Moraes em 31/12/1969 21:00:00

também vi que está certa a IV, portanto seria correta a resposta da letra C

Por davi bittencourt em 31/12/1969 21:00:00

"c" correta!

Por SUZANNE SANTOS DE SOUSA em 31/12/1969 21:00:00

Eu entendi quea questão está incorreta,pois no caso de litigância de má-fé a punição é cumulativa, e não só a multa, pois o art. 18 é expresso em dizer que além da multa tem mais a indenização, honorários advocatícios e despesas...etc.... assim eu entendi!!!!

Por NANDO CAMPOS DUARTE em 31/12/1969 21:00:00

Art. 9o O juiz dará curador especial:
II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

Art. 10. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios.

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