Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) Incorreta. No concurso de crimes, as penas de multa não são necessariamente aplicadas de forma reduzida. A aplicação depende do tipo de concurso e das regras específicas do Código Penal.
b) Incorreta. O concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes por meio de mais de uma ação ou omissão, mas sem dependência fática ou jurídica entre eles. A dependência indicaria outro tipo de concurso.
c) Incorreta. O concurso formal perfeito ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, que podem ser idênticos ou não. Porém, as penas não são simplesmente somadas; há regras específicas para o cálculo da pena.
d) Correta. O Código Penal Brasileiro realmente adota o sistema do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, ou seja, soma-se as penas. Para o concurso formal perfeito e o crime continuado, aplica-se o sistema da exasperação, que aumenta a pena base.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) Incorreta. No concurso de crimes, as penas de multa não são necessariamente aplicadas de forma reduzida. A aplicação depende do tipo de concurso e das regras específicas do Código Penal.
b) Incorreta. O concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes por meio de mais de uma ação ou omissão, mas sem dependência fática ou jurídica entre eles. A dependência indicaria outro tipo de concurso.
c) Incorreta. O concurso formal perfeito ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, que podem ser idênticos ou não. Porém, as penas não são simplesmente somadas; há regras específicas para o cálculo da pena.
d) Correta. O Código Penal Brasileiro realmente adota o sistema do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, ou seja, soma-se as penas. Para o concurso formal perfeito e o crime continuado, aplica-se o sistema da exasperação, que aumenta a pena base.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).